TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico em 1º de abril

O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) irá se reunir em sessão virtual entre os dias 1º e 7 de abril. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 23 e publicada em 24 de março. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico. 

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo de cinco dias, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a sua não concordância com o julgamento em ambiente eletrônico. 

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Composição para a sessão 

Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI 

Presidente  

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS 

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos: 

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal 

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal ODILON ROMANO NETO 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Membro suplente:  

Juíza federal ELOÁ ALVES FERREIRA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo