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Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento neste dia 10 de novembro
Agenda
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 10 de novembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será realizado presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A partir deste dia 9 de novembro a TNU passará a ser presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze. O magistrado sucede o ministro Marco Buzzi no cargo.
A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 21 de outubro e publicada em 24 de outubro. Os processos relacionados abaixo constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
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Pauta 1 - 0004160-11.2017.4.01.4300 (Tema 284 – embargos)
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Pauta 4 - 0520381-15.2020.4.05.8400 (Tema 306 – julgamento principal)
Composição para a sessão
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Presidente em exercício
ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal NEIAN MILHOMEM CRUZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal JÚLIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Membros suplentes:
Juiz federal OMAR CHAMON
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo