Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal reuniu-se na manhã desta quarta-feira (26/10), na sede do CJF, em Brasília

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniu-se nesta quarta-feira (26), na modalidade híbrida, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e por intermédio da plataforma Zoom. A primeira etapa da reunião iniciou-se com a apresentação dos novos integrantes do grupo, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG/CJF) Erivaldo Ribeiro dos Santos e Alcioni Escobar da Costa Alvim.

A juíza federal Alcioni Alvim deu as boas-vindas aos participantes e expressou contentamento com os trabalhos desenvolvidos. “O Centro Nacional de Inteligência reconhece que precisamos encontrar caminhos diversos para responder às demandas que nos são apresentadas. Por isso, nós, da Corregedoria, estamos muito satisfeitos em realizar esta reunião e discutir temas tão caros à Justiça Federal e à sociedade que conta com o nosso trabalho, nossa eficiência e nossa capacidade”, disse a magistrada.

O juiz federal Erivaldo dos Santos também cumprimentou os integrantes e acompanhou a satisfação em fazer parte do CIN: “A Corregedoria coloca-se à disposição para dar todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades do Centro de Inteligência. Quero expressar também minha admiração com a dinâmica de trabalho do grupo, a riqueza das notas técnicas que são disponibilizadas, que fazem um belíssimo encaminhamento e propõem soluções para o aprimoramento da gestão de processos”.

Na sequência, a coordenadora do Grupo Operacional do CIn, juíza federal Vânila Cardozo André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que mediou a apresentação e a discussão dos temas, agradeceu as saudações dos magistrados e enfatizou a trajetória do Centro: “Gostaria de destacar a importância do nosso trabalho, que já vem sendo desenvolvido há seis anos, e quero registrar que nossos esforços realmente estão funcionando, e o nosso trabalho em grupo, feito de forma horizontal, tem gerado bons resultados”, avaliou.

Debates

O primeiro tema apresentado versou sobre “Governança nos sobrestamentos” e contou com a relatoria da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Tais Schilling Ferraz e do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O segundo tópico debatido foi sobre “Contribuições do Centro de Inteligência para regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal”, sob a relatoria do coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori.

Já o terceiro tema foi “Liquidação de sentença nos processos relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema 69 do STF)”, de relatoria do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Programação

Os trabalhos do CIn terão continuidade na tarde desta quarta-feira (26), a partir das 14h, e contarão com a participação do vice-presidente do Conselho, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Og Fernandes. Na segunda parte da reunião, serão analisadas as notas técnicas encaminhadas ao CIN pelos Centros Locais de Inteligência.

Os materiais versam sobre os seguintes temas: “Ações repetitivas de expedição de diploma por instituições de ensino superior inativas”; “Saneamento prévio à perícia médica”; “Centros de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU” e “Dificuldades de tramitação geradas pelo julgamento do Tema 793 do STF”.

Por fim, os integrantes discutirão os estudos em andamento pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de Minas Gerais e pelo Centro Local de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além de acompanharem a apresentação de temas para estudos e pesquisas científicas.

Para mais informações, acesse a página do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.