Notícias
DOUInforme 04.10.2022
Informativo
Brasília, 4 de outubro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-29, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Rede Federal de EPCT.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2022-2027.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Drogas. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 66-68, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Sistema Penitenciário. Finanças Públicas.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/10/2022 a 24/10/2022 , para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Plano de Saúde. Políticas Públicas. Consulta Pública.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
GABINETE DO MINISTRO
Disciplina os procedimentos, os requisitos e a forma de encaminhamento das apurações de irregularidade ou fraude e de efetivação do bloqueio de que trata o Art. 179-E do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. (Processo nº 10135.102017/2021-61).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-7, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Altera o inciso X do art. 1º da Portaria GDG nº 1, de 07 de janeiro de 2022, para transferir a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 31 de outubro de 2022.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 198/2022, p. 329-330, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Institui o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 247/2022, p. 2-3, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Revoga portarias de microlegiados que já cumpriram seus efeitos.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 247/2022, p. 10-12, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Atos Normativos.
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 247/2021, para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades dos sistemas PJe e SAJ, visando à adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 247/2022, p. 12-13, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ÓRGÃO ESPECIAL
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 176/2022, p. 66-81, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
Altera a Resolução Conjunta PRES-CORE nº 13 de 02/06/2020, que institui e regulamenta o Sistema de Monitoramento Eletrônico de Pessoas – SIMEP, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 176/2022, p. 1-2, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistema Penitenciário. SIMEP.
Edital de ciência de virtualização de feitos físicos no período de 01 a 15 de setembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 176/2022, p. 6-66, terça-feira, 4 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.