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DOUInforme 18.10.2022
Informativo
Brasília, 18 de outubro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
Revoga Portarias Interministeriais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Qualifica Mais Progredir, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) na modalidade presencial, voltados a beneficiários do Programa Auxílio Brasil, com o objetivo de promover a sua inclusão produtiva.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Publica o limite de tolerância ao risco, em atenção aos arts. 3º e 8º da Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022, que estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres, cadastrados no módulo de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, que foram operacionalizados fora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, da Plataforma +Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47-48, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Educação e Cultura. Administração Pública. Censo Escolar.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Educação e Cultura. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ARQUIVO NACIONAL
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. PCTT.
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. PCTT.
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53-54, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. PCTT.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58-61, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
Institui o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização de Dano Ambiental Causado por Transporte, Beneficiamento, Comércio, Consumo e/ou Armazenamento de Produto Florestal Madeireiro sem Origem.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61-63, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 17/10/2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 7-10, segunda-feira, 17 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 10-12, segunda-feira, 17 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 12-16, segunda-feira, 17 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Revoga o artigo 3º da Resolução nº 72, de 20 de junho de 2005, que dispõe sobre o estabelecimento de classes para as Subseções Judiciárias da 4ª Região e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 249/2022, p. 1, terça-feira, 18 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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