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DOUInforme 21.10.2022
Informativo
Brasília, 21 de outubro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Aprova o Regimento Interno do - CNPq, na forma dos Anexos I a IV desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-13, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6.909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22-23, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público. Políticas Públicas.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
Regulamenta o processo de autorização para captação antecipada de poupança popular, a que se referem a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 70.951, de 9 de agosto de 1972.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23-27, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Propaganda e Marketing.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-30, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
Altera a Resolução nº 2.748, de 12 de junho de 2008, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros técnicos complementares a serem adotados no transporte ferroviário de produtos perigosos, bem como consolida o Regime de Infrações e Penalidades aplicáveis em âmbito nacional, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Internaliza a Resolução Grupo Mercado Comum nº 28, de 18 de novembro de 2021, que aprova o modelo de Ficha de Emergência para o transporte rodoviário internacional de produtos perigosos entre os Estados Partes no Mercado Comum do Sul - Mercosul, assim como as instruções para completar a ficha.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54-57, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Mercosul.
comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Fonte: D.O.U., Seção 3, Edição Extra A, p. 1, quinta-feira, 20 de outubro de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
Disciplina a comunicação do Cade ao Ministério Público a respeito de Notas Técnicas que contenham sugestão de condenação de agentes econômicos pela prática de cartel.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Comunicação Organizacional.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Dispõe sobre as regras para o provimento transitório de infraestruturas e sistemas críticos, visando a continuidade do abastecimento nacional de gás liquefeito de petróleo (GLP), em cumprimento à Resolução CNPE nº 21 de 5 de outubro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 89, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Minas e Energia. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJTJSC.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Ejef.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
(*) Republicada por incorreção na Portaria original.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa -EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa -EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3502, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a migração para o TRF1 de minutas de requisições de pagamento pendentes de assinatura no sistema processual Oracle quando da instalação do TRF6.
Fonte: BDTRF1R, quinta-feira, 20 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Atos Normativos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre aprovação da replicação do Curso de Formação Regional de Magistrados Federais em Execução Fiscal - Forexec, a ser promovido pela EMARF em conformidade com o respectivo Plano de Curso, aprovado pela Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2021/0003, de 12 de fevereiro de 2021.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-3, quinta-feira, 20 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso "Tribunal do Júri (Recomendação do CNJ nº 55/2019)", a ser promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3-8, quinta-feira, 20 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º grau da 3ª Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 188/2022, p. 1, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo FIFA de 2022.
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 188/2022, p. 2, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo FIFA de 2022.
Dispõe sobre o funcionamento do Juizado Itinerante na região ribeirinha pantaneira do Tramo Norte do Rio Paraguai, município de Corumbá/MS.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 188/2022, p. 2-3, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Juizado Itinerante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Institui regime de auxílio à 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 253/2022, p. 2-3, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região durante o período de realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e estabelece outras providências
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 253/2022, p. 1-2, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo FIFA de 2022.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 199.0/2022, p. 41-47, quinta-feira, 20 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 199.0/2022, p. 96, quinta-feira, 20 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159-162, sexta-feira, 21 de outubro de 2022.
Tags: Regulamentação Profissional. Psicologia.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
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