Notícias
I Jornada de Direito Tributário aprova 12 enunciados em plenária
Eventos
A I Jornada de Direito Tributário foi encerrada, nesta sexta-feira (21), com a aprovação de 12 enunciados, em plenária, pelos membros das cinco comissões temáticas. O evento, sediado no Conselho da Justiça Federal (CJF), é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), com com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Durante a plenária, o vice-presidente do STJ e do Conselho, ministro Og Fernandes, também diretor do CEJ e coordenador-geral da Jornada, congratulou os participantes e organizadores pelo sucesso do encontro. “Reconheço a competência do Conselho da Justiça Federal para realizar esse tipo de evento de absoluto sucesso. O sucesso é de todos e de cada um, agradeço a cada um que cooperou para apresentar a esse grupo de bons profissionais, que possuem referências nacionais, um trabalho de imensa qualidade”, disse o ministro.
Ao todo a Jornada recebeu 440 propostas de enunciados para debate. Dessas, 88 foram admitidas para análise nas comissões de trabalho, que se reuniram na tarde de quinta-feira (20). Após as discussões, os grupos aprovaram 18 proposições para votação na reunião plenária.
A votação das propostas foi mediada pelos ministros do STJ Gurgel de Faria e Regina Helena Costa, responsáveis pela coordenação científica do evento. Ambos agradeceram a participação e a colaboração de todos os que trabalharam para a realização das atividades:
“Essa Jornada só foi possível graças ao esforço coletivo de muitas pessoas. Por isso, gostaria de agradecer ao ministro Og Fernandes, ao Conselho e a todos os servidores envolvidos neste evento. Aos professores, magistrados, advogado e procuradores, que se dispuseram a enriquecer os debates que nós tivemos aqui”, desejou a ministra Regina Helena Costa.
O ministro Gurgel de Faria acompanhou as felicitações pela realização do encontro e garantiu o aprimoramento nas próximas edições: “Desejo que esta seja a primeira experiência de muitas. Trabalharemos para o aperfeiçoamento das próximas para sempre realizarmos grandes eventos de Jornada de Direito Tributário, contando com a participação de todos”.
Enunciados
Todas as comissões de trabalho foram presididas por magistrados do STJ. Confira o quantitativo de enunciados aprovados por comissão:
|
3 aprovados
|
|
3 aprovados
|
|
2 aprovados
|
|
4 aprovados
|
|
Nenhum aprovado |
Evento
A I Jornada de Direito Tributário, que reuniu magistrados e especialistas, teve o objetivo de promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o tema, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.
Leia mais: