Ministro Marco Buzzi despede-se do Pleno da Turma Nacional de Uniformização

A sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada nesta quinta-feira (6/10), foi marcada pela despedida do ministro Marco Buzzi, que encerrará seu mandato como presidente do Colegiado no próximo dia 8 de novembro. Ao despedir-se do Pleno, o magistrado afirmou que sua trajetória à frente da TNU foi repleta de satisfação e de aprendizagem nas áreas do Direito, do bom senso, da razoabilidade e da vontade de sempre fazer o melhor.  

“Gostaria de tecer meus agradecimentos a todos que colaboraram com o êxito dos trabalhos desenvolvidos neste período. Registro minha gratidão e admiração aos magistrados que conduziram suas atividades com belíssima excelência, sempre com o intuito de prestar uma jurisdição célere e justa. Aproveito para agradecer aos servidores da TNU, os quais executam um trabalho digno de reconhecimento. Despeço-me com a certeza de que realizamos juntos um bom serviço”, afirmou o ministro. 

O juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior agradeceu, em nome do Colegiado, os ensinamentos, o trabalho respeitoso e o convívio fraterno durante a presidência do ministro Marco Buzzi: “Gentileza, simpatia, seriedade, transparência e um vasto saber jurídico são algumas características que marcaram sua gestão. Uma experiência com sistemas alternativos de resolução de conflitos fez com que Vossa Excelência conduzisse com objetividade, eficiência, firmeza e cortesia os trabalhos e as sessões deste Colegiado”. 

O magistrado também destacou votos proferidos pelo ministro Marco Buzzi na análise de casos relevantes, a exemplo do julgamento do Tema 290, que versou sobre o pagamento da indenização de localidade estratégica a servidor público, do Tema 288, que tratou da dispensa de perícia médica para concessão de benefício por incapacidade laboral durante a pandemia da Covid-19, e, ainda, do Tema 244, referente à inclusão do auxílio-alimentação na base de incidência da contribuição previdenciária patronal e do segurado.  

Mudanças na composição 

Esta também foi a última sessão com a participação do juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior e a primeira a ser integrada pelos juízes federais Francisco de Assis Basilio de Moraes e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, como membros efetivos, e pelo juiz federal Joaquim Lustosa Filho, como membro suplente.  

Para homenagear a trajetória do juiz federal Neves Júnior, a juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz destacou a atuação e a capacidade de transformações do colega. “Sempre esteve atento aos limites da comunicação jurídica, igualdade no tratamento dos conflitos, votos consistentes, conduta exemplar, atuação com modéstia e humildade”, disse a magistrada.  

Em resposta, o juiz federal afirmou se sentir honrado por ter feito parte da TNU: “Ser integrante da Turma Nacional significa contribuir para termos mais segurança jurídica no âmbito dos juizados especiais federais no nosso País. Muitos são os bônus de termos a honra de integrarmos este Órgão. Posso dizer que esta experiência foi um marco em minha carreira na magistratura”.