Ministro Marco Buzzi presidirá sua última sessão de julgamento na TNU neste dia 6 de outubro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 6 de outubro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. 

A sessão será a última presidida pelo ministro Marco Buzzi, que encerrará seu mandato à frente da TNU. Também será a última do juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior e a primeira com a participação dos juízes federais Francisco de Assis Basilio de Moraes e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, na qualidade de membros efetivos, e do juiz federal Joaquim Lustosa Filho, como membro suplente. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 21 e publicada em 22 de setembro. O processo 5066302-16.2020.4.04.7100 (Tema 297 – julgamento principal) consta da pauta do dia, cujo tema é um representativo de controvérsia, e pode ser consultado no Portal do CJF. 

Composição para a sessão:  

Ministro Marco Buzzi 

Presidente 
 

Antônio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-geral da República (representante do MPF) 
 

Membros efetivos: 
 

Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 
 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 
 

Juiz federal Odilon Romano Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 
 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 
 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 
 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 
 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 
 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo 
 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 
 

Membro suplente: 
 

Juiz federal Joaquim Lustosa Filho 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco 
 

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite