Conselho referenda designação de quatro novos magistrados para compor a TNU

O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, na sessão de julgamento desta segunda-feira (19/9), a indicação de quatro novos juízes federais para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2022-2024. Os processos foram relatados pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. 

Por indicação do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, o juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo, integrará a TNU na qualidade de membro efetivo, em substituição ao juiz federal Fábio Souza.   

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, por sua vez, indicou os juízes federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, como membro efetivo, e Omar Chamon, como membro suplente. Ambos integram a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo. Os magistrados substituirão, respectivamente, os juízes federais Jairo da Silva Pinto e Fernanda Souza Hutzler.  

O presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, indicou o juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider, da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para ocupar o assento de membro efetivo na TNU, no lugar da juíza federal Susana Sbrogio' Galia.  

Processos n. 0001211-57.2022.4.90.8000, n. 0001210-76.2022.4.90.8000 e n. 0002056-87.2022.4.90.8000.