TNU realizará sessão ordinária de julgamento neste dia 15 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá neste dia 15 de setembro, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube. 

A reunião será a primeira com a participação da juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni na condição de membro efetivo do Colegiado, e será a última com a presença dos juízes federais Fábio de Souza Silva e Susana Sbrogio' Galia, em razão do término dos mandatos no Pleno. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 30 e publicada em 31 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:   

Pauta 1 - 0501240-10.2020.4.05.8303 (Tema 301 - pedido de vista)   

Pauta 2 - 5001319-31.2018.4.04.7115 (Tema 298 - embargos de declaração)  

Pauta 3 - 0520381-15.2020.4.05.8400 (Tema 306)   

Pauta 5 - 5012062-80.2020.4.04.7002 (Tema 305)  

Pauta 9 - 5024336-22.2020.4.02.5001 (Tema 304)  

Pauta 10 - 0512288-77.2017.4.05.8300 (Tema 274 - embargos de declaração)  

Pauta 11 - 5001730-94.2019.4.04.7000 (Tema 276 - embargos de declaração)  

Pauta 12 - 5009835-98.2017.4.04.7204 (Tema 197) 

Composição para a sessão   

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI 

Presidente    

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS 

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

Membros efetivos:  

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Juiz federal ODILON ROMANO NETO  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal NEIAN MILHOMEM CRUZ  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juíza federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI  
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite