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DOUInforme 25.04.2023
Informativo
Brasília, 25 de abril de 2023
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CULTURA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DIRETORIA COLEGIADA
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 124, de 25 de outubro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
Aprova a Instrução que dispõe sobre o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14-16, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Segurança Pública. Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e/ou Recreio - NORMAM03/DPC (2ª Revisão/3ª Modificação).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-61, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO
Publica a versão 11 do Manual de Produtos – Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Segurança Pública.
Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado de Pernambuco.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
Altera a portaria que cria a Revista Brasileira de Execução Penal no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 84, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Gestão do Conhecimento.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Institui, no âmbito das Superintendências do Ibama, a Equipe Técnica de Fiscalização de Comércio Exterior - Efex, com a finalidade de integrar e apoiar os processos internos de gestão da fiscalização ambiental de atividades de comércio exterior de competência da Ibama.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 85, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Estabelece a utilização de procedimento operacional padrão para emissão de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) referente à gestão integrada do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e cadastros técnicos distrital e estaduais, incluindo os procedimentos para recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e das Taxas de Fiscalização Ambiental (TFA) do Distrito Federal e dos estados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 85-98, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Meio Ambiente. Administração Pública. Licitações e Contratos.
Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa de alteração da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Meio Ambiente. Administração Pública. Consulta Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Emag.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Amapá - Ejap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura – ENM.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3620, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 179-181, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 181-182, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestora e gerente do Projeto Estratégico "Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa" do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 70, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Torna pública a composição do Conselho de Administração, a partir de 22/4/2023.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 72, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera parcialmente a Resolução PRES nº 575, de 14 de fevereiro de 2023, que estabelece os horários de funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 75/2023, p. 1-2, terça-feira, 25 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
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Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
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Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Fonte: Agência Senado.
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