TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 13 a 19 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 13 a 19 de abril, para sua próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 30 de março e publicada no dia 31. Os processos podem ser acessados no Portal do CJF. 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020 – que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais –, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020 – a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico. 

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico. 

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente ao respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.  

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

Antonio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-Geral da República - representante do MPF  

Membros efetivos 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

 
Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Membro suplente 

Juiz federal Tales Krauss Queiroz 

Turma Recursal de Uberlândia