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Turma Nacional de Uniformização realizará sessão de julgamento neste dia 19 de abril
Agenda
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 19 de abril, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, no dia 30 de março e publicada no dia 31. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:
- (PAUTA 1) 50018160720204047008 – Tema 309 (julgamento principal – pedido de vista)
- (PAUTA 4) 50274806420204047000 – Tema 310 (julgamento principal)
- (PAUTA 9) 50072190620204025102 – Tema 311 (julgamento principal – pedido de vista)
- (PAUTA 11) 50262687920194025001 – Tema 302 (julgamento principal)
- (PAUTA 12) 00022272820194013202 – Tema 307 (julgamento principal)
Composição para a sessão
Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente
Antonio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República - representante do MPF
Membros efetivos
Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Membro suplente
Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal de Uberlândia