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Turma Nacional de Uniformização realizará sessão de julgamento neste dia 19 de abril

Agenda

por publicado: 14/04/2023 14h43 última modificação: 19/04/2023 08h53
A reunião contará com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 19 de abril, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. 

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, no dia 30 de março e publicada no dia 31. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles: 

  • (PAUTA 1) 50018160720204047008 – Tema 309 (julgamento principal – pedido de vista) 
  • (PAUTA 4) 50274806420204047000 – Tema 310 (julgamento principal) 
  • (PAUTA 9) 50072190620204025102 – Tema 311 (julgamento principal – pedido de vista) 
  • (PAUTA 11) 50262687920194025001 – Tema 302 (julgamento principal) 
  • (PAUTA 12) 00022272820194013202 – Tema 307 (julgamento principal) 

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

 

Antonio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-Geral da República - representante do MPF  

 

Membros efetivos 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

 

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

 
Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo 

 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

 

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

 

Membro suplente 

Juiz federal Tales Krauss Queiroz 

Turma Recursal de Uberlândia