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2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal começa nesta segunda-feira (14)
Evento
O 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal iniciará nesta segunda-feira (14) e reunirá magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) relacionados às propostas de enunciados apresentadas pelos participantes sobre o tema, e revisar os enunciados aprovados no evento anterior. O encontro se estenderá até quarta-feira (16), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
A abertura do evento está marcada para as 17h30, com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente do Conselho e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Em seguida será promovida a conferência inaugural, a ser conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Acesse a programação completa.
O simpósio está dividido em quatro comissões temáticas, tratarão dos seguintes temas:
Comissão I – A mutabilidade dos contratos administrativos.
Comissão II – Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR).
Comissão III – O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações.
Comissão IV – Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa).
Realização
O simpósio é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas (DA), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
A coordenação-geral do encontro é do secretário-geral, juiz federal Daniel Marchionatti, com coordenação executiva do diretor executivo de Administração e de Gestão de Pessoas, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.
Já a coordenação administrativa é exercida pelo secretário de Administração do Conselho, Humberto Cardoso, e a coordenação científica pela subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF, professora Luana Carvalho.
Mais informações na página do evento.
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