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2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal é encerrado com aprovação de 29 enunciados
Evento
Após três dias de trabalho, o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal foi encerrado, na noite de quarta-feira (16), com a aprovação de 29 enunciados durante reunião plenária. O encontro foi realizado presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, no período de 14 a 16 de agosto, e reuniu magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021).
A edição deste ano do simpósio recebeu78 propostas de enunciados. Dessas, 70 foram selecionadas para debate nas quatro comissões de trabalho, que se reuniram na manhã de quarta-feira (16) e decidiram pelo encaminhamento de 39 enunciados para aprovação na plenária. Confira o quantitativo de proposições aprovadas no simpósio por comissão temática:
- Comissão I – “A mutabilidade dos contratos administrativos”: 5 enunciados aprovados.
- Comissão II – “Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR)”: 14 enunciados aprovados.
- Comissão III – “O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações”: 8 enunciados aprovados.
- Comissão IV – “Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa)”: 2 enunciados aprovados.
A mesa da reunião plenária foi conduzida pela coordenadora científica e subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF, Luana Carvalho, e contou com a participação dos presidentes e dos vice-presidentes das quatro comissões de trabalho.
No encerramento do encontro, a professora Luana Carvalho agradeceu a dedicação dos participantes nos três dias de simpósio e destacou a importância dos enunciados aprovados para todos os servidores da Justiça Federal que atuam no macroprocesso de contratações públicas: “Eu não tenho palavras para agradecer o empenho de vocês. Eu tenho a convicção de que estamos no caminho certo”.
Organização
O 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal é uma realização do CJF, por meio da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas (DA), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Mais informações estão disponíveis na página do simpósio.
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