Conselho aprova novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização

Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada em 28 de agosto, em Brasília, o Pleno aprovou a indicação de cinco novos magistrados e duas reconduções para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2023/2025. Os processos foram relatados pela presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura.  

Foram aprovadas as reconduções dos juízes federais Odilon Romano Neto e Caroline Medeiros e Silva, ambos da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na condição de membros efetivo e suplente, respectivamente, indicados pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

O Colegiado do CJF aprovou, ainda, as indicações da Presidência do TRF4: juiz federal Giovani Bigolin, da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, como membro efetivo, e as juízas federais Flávia da Silva Xavier, da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, e Érika Giovanini Reupke, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, na qualidade de membros suplentes. 

Já os juízes federais Paulo Roberto Parca de Pinho, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, e José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, foram indicados pela Presidência do TRF5 para integrar a Turma Nacional como membros efetivo e suplente, respectivamente.  

Processos n. 0001489-60.2023.4.90.8000, n. 0001488-89.2023.4.90.8000 e n. 0001539-63.2023.4.90.8000