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DOUInforme 28.08.2023

Informativo

por publicado: 28/08/2023 12h53 última modificação: 28/08/2023 12h53

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOUInforme

Brasília, 28 de agosto de 2023

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE

COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR N. 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a quantidade de delegados habilitados por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MCTI N. 7.378, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – V CNCTI e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MJSP N. 458, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. 

Tags: Segurança Pública.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N. 848, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Estabelece a política pública e os procedimentos relativos à readaptação e otimização dos contratos de concessão, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 136-137, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. 

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA GM/MPI N. 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a renovação do grupo de trabalho constituído através da Portarias n° 101 de 18 de abril de 2023, que constituiu grupo de trabalho com finalidade de propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, localizado no Mato Grosso do Sul, e dá providências correlatas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 408, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138-143, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. 

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1-14, sexta-feira, 28 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Presidência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria CNJ n. 205/2023, que Institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 197/2023, p. 2, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA SEÇÃO

SÚMULA n. 657

Atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3706, sexta-feira, 25 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA CJF N. 574, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Alterar para o dia 3 de outubro de 2023, às 10 horas, a sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal prevista para o dia 25 de setembro de 2023, conforme estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23 de novembro de 2022.

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 28/08/2023.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2023/00038 de 22 de agosto de 2023

Consolida as normas sobre o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-8, sexta-feira, 25 de agosto de 2023.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 254/2022

Dispõe sobre o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.(*)

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 255/2023, p. 3-6, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

(*) Republicada para acréscimo do § 2º ao artigo 3º – renumerando o parágrafo único para § 1º – e do § 3º ao artigo 5º.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO N. 135/2023

Dispõe sobre a alteração do quadro que consta no Anexo IV – Critérios de Regularidade Processual da Corregedoria Regional – da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.