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Notícias

DOUInforme 30.08.2023

Informativo

por publicado: 30/08/2023 13h19 última modificação: 30/08/2023 13h19

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 30 de agosto de 2023

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 427, de 29 de agosto de 2023

Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR N. 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre as etapas territoriais por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO N. 155, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a atuação das entidades que promovam práticas desportivas destinadas a crianças e adolescentes.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13-14, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO N. 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22-24, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MPA N. 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-80, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Pesca. Políticas Públicas.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE REGULAÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 409, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 116-119, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

Atos do Poder Legislativo

CONGRESSO NACIONAL

PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 49, DE 2023

Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 58, DE 2023

Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. 

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA GDG N. 219, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Dispõem sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL

PAUTA DE JULGAMENTOS - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 200/2023, p. 2-12, terça-feira, 29 de agosto de 2023.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 223 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.