CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 210 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2023, para um total de 168.630 processos, com 210.163 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.566.570.850,76.

Do total geral, R$ 2.175.163.882,63 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 101.684 processos, com 132.054 beneficiários.

Os valores estarão disponíveis para saque dos beneficiários em janeiro, segundo cronogramas estabelecidos pelos próprios TRFs. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.155.836.414,24

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.001.568.581,86 (48.714 processos, com 57.664 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 197.336.807,05

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 161.293.836,00 (7.185 processos, com 9.968 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 358.765.672,42

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 280.507.613,85 (9.109 processos, com 11.760 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 485.011.038,13

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 417.985.673,18 (21.173 processos, com 28.007 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 369.620.918,92

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 313.808.177,74 (15.503 processos, com 24.655 beneficiários)