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TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 14 de dezembro
Agenda
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 14 de dezembro, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A sessão será a primeira presencial conduzida pela ministra Assusete Magalhães como presidente da TNU.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 28 de novembro, publicada no dia 29, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:
Pauta 1 - 50007425420214047016 – Tema 318 (julgamento principal)
Pauta 2 - 50939308020214025101 – Tema 312 (embargos)
Composição
Ministra Assusete Magalhães
Presidente
Darcy Santana Vitobello
Subprocuradora-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Membros suplentes:
Juiz federal Omar Chamon
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia
Juíza federal Flavia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro