TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 7 a 14 de dezembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 7 a 14 de dezembro, para sua próxima sessão em ambiente eletrônico. A reunião virtual será a primeira a ser presidida pela ministra Assusete Magalhães, que assumiu a Presidência do Colegiado no dia 29 de novembro.  

A pauta de julgamento está disponível no Diário de Justiça Eletrônico de 28 de novembro, publicada no dia 29. Os processos podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).   

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.   

A referida Portaria prevê, também, que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.   

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, com a devida fundamentação, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão em ambiente virtual.   

Composição 

Ministra Assusete Magalhães  

Presidente  

Darcy Santana Vitobello 

Subprocuradora-geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos:  

Juiz federal Odilon Romano Neto  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider   

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juiz federal Caio Moysés de Lima  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Giovani Bigolin   

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco