TNU realizará primeira sessão presencial do ano neste dia 15 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a primeira sessão ordinária de julgamento deste ano neste dia 15 de fevereiro a partir das 9h. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) do YouTube.  

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada em 1º de fevereiro. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF.  

São eles:  

Pauta 3: 05199625620194058100 – Tema 292 (julgamento principal) 

Pauta 4: 50072190620204025102 – Tema 311 (julgamento principal) 

Pauta 8: 50262687920194025001 – Tema 302 (julgamento principal) 

Pauta 13: 50663021620204047100 – Tema 297 (julgamento principal – vista regimental) 

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

Antônio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos: 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal Odilon Romano Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora