TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 9 a 15 de fevereiro, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada no dia 1º de fevereiro. Os processos podem ser acessados no Portal do CJF.  

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.  

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Composição para a sessão:

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

Antônio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos: 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal Odilon Romano Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora