Notícias
DOUInforme 27.01.2023
Informativo
Brasília, 27 de janeiro de 2023
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2023 e à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, visando ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
GABINETE DA MINISTRA
Altera a Portaria GM/MPI Nº 2 de 18 de janeiro de 2023 que institui, no âmbito deste ministério o Gabinete de crise, com finalidade de acompanhar a situação de conflitos na região do extremo sul da Bahia, que resultou na morte de lideranças indígenas do povo Pataxó.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45-50, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Saúde Pública. Vigilância Sanitária. Finanças Públicas.
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51-104, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas.
Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Torna público, nos termos do anexo a esta Portaria o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 149-150, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 14/2023, p. 2-24, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2022.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 15/2023, p. 4, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 135, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Licitações e Contratos.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 150-151, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a alteração da Recomendação n. 9 de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre recomendação aos Tribunais Regionais Federais para que, no âmbito de suas jurisdições, façam o acompanhamento e o registro do retorno da atividade presencial dos seus magistrados.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 26/01/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviço Presencial.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 7-8, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
Altera a Portaria DIRG nº 6003, de 14 de julho de 2022, que estabelece, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a tabela de participação de magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas no custo de serviços prestados pelo plano de assistência médico-hospitalar.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 11-13, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plano de Saúde.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
Dispõe sobre a alteração da Resolução Conjunta nº 1/2016, na redação dada pela Resolução Conjunta nº 1/2018, que disciplina a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 6-7, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Institui o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 3-5, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre a alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 5-6, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Constitui a comissão organizadora para os atos preparatórios do encontro de magistrados(as) da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 1-2, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 154-156, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transporte e Trânsito. Transparência Pública.
CORREGEDORIA REGIONAL
Dispõe sobre alterações na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2023, p. 2-3, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 19.0/2023, p. 3-4, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Teletrabalho.
Dispõe sobre a competência das 8ª, 10ª e 13ª Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 19.0/2023, p. 1-2, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.