Notícias
Aberto o prazo para envio de proposições ao 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
Participe!
Começa nesta segunda-feira (3) o período de inscrições e de envio de propostas de enunciados e entendimentos ao 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de julho, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página do evento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), no período de 14 a 16 de agosto.
O evento é uma realização da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho (DA/CJF), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e pretende reunir magistrados, servidores, professores e especialistas para apresentar e analisar os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), editar os enunciados e entendimentos sobre temas polêmicos da legislação, bem como revisitar os enunciados aprovados no 1º Simpósio.
A coordenação-geral do encontro está a cargo do secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti; e a coordenação executiva, do diretor executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do órgão, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.
Já a coordenação administrativa é exercida pelo assessor da Secretaria de Administração do Conselho, Humberto Miranda Cardoso; e a coordenação científica, pela subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF, professora Luana Carvalho.
O Simpósio será dividido em quatro comissões temáticas que tratarão dos seguintes tópicos:
- Comissão I: A mutabilidade dos contratos administrativos.
- Comissão II: Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR).
- Comissão III: O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações.
- Comissão Temática IV: Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa).
Os pedidos de inscrição para as comissões devem ser encaminhados para o e-mail simposio.licitacoesecontratos@cjf.jus.br.
Programação
A abertura oficial das atividades está programada para o dia 14 de agosto, a partir das 17 horas, e contará com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente do Conselho, ministro Og Fernandes. A conferência inaugural está marcada para as 18h30 e será conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler.
Já no dia 15, o evento se iniciará às 8h30 e seguirá com a realização de palestras sobre diversos temas.
No dia 16, a partir das 8h, as comissões se reunirão para debater os temas selecionados. Por fim, às 15h40, começará a reunião plenária de votação das propostas de enunciados e entendimentos. O encerramento do encontro está previsto para as 18h.
Confira a programação completa e mais informações na página do evento.