CJF cria comissão para elaborar projeto de comemoração dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais

A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou, na segunda-feira (17), a Portaria CJF n. 457/2023, que institui uma comissão com o objetivo de elaborar e executar um projeto de comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A data do evento está marcada para o dia 30 de março de 2024. 

A comissão será composta por representantes dos membros do Poder Judiciário brasileiro, incluindo desembargadores federais, juízes federais e representantes do CJF e dos seis TRFs. A portaria também prevê a possibilidade de participação de outros magistrados e servidores, caso seja do interesse dos tribunais regionais. 

O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4ª Região, foi designado como coordenador da comissão. Ele terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos e supervisionar a elaboração e execução do cronograma de atividades previstas para ocorrer entre os meses de março e agosto de 2024. 

A publicação dessa portaria marca o início dos preparativos para as festividades que irão comemorar os 35 anos dos Tribunais Regionais Federais. Espera-se que as atividades propostas pela comissão ressaltem o papel fundamental dos tribunais regionais na garantia da justiça e do Estado de Direito. 

A Portaria CJF n. 457/2023 entra em vigor com a sua publicação e pode ser consultada na íntegra.   

O ato normativo determina ainda que a comissão será desfeita quando concluído o projeto de participação.