Notícias
DOUInforme 09.06.2023
Informativo
Brasília, 9 de junho de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Altera o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO
Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Indústria e Comércio. Finanças Públicas. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Segurança Pública.
Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 151/2023, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08749.000334/2021-84.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra C, p. 1, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Segurança Pública.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Fonte: D.O.U., Seção 3, Edição Extra A, p. 1-2, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Sistema Eleitoral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos contraceptivos, dos medicamentos para tratamento de osteoporose e do elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1-3, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Políticas Públicas.
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 4, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Torna público o Regulamento Geral do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Publicação do STJ, sexta-feira, 9 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plano de Saúde.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria CNJ n. 91/2023, que institui o regulamento da XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação, ano 2023.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 127/2023, p. 2, sexta-feira, 9 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Revoga Portaria STJ/GP n. 537 de 18 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com vistas à
otimização do processamento de cartas rogatórias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3651, sexta-feira, 9 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para o tratamento adequado das demandas previdenciárias relativas à revisão da vida toda (Tema 1.102–STF).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 07/06/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
FAZ SABER aos Juízes Federais integrantes da Primeira e da Sexta Regiões que se encontram vagos dois cargos de desembargador federal neste Tribunal, um para provimento pelo critério de merecimento, e outro pelo critério de antiguidade.
Fonte: BDTRF1R, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 166/2023, p. 1, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 166/2023, p. 1-2, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 166/2023, p. 2-3, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 106.0/2023, p. 11-14, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
Regulamenta a extinção de processos de execução fiscal em tramitação nas Varas de Execução da Subseção Judiciária de Belo Horizonte - MG, de autoria da Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do requerimento do ofício SEI nº 9669/2023/MF, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, e dá outras providências.
Fonte: BDTRF1R, quarta-feira, 7 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Gestão Documental.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.