Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 14 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. 

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 26 de maio e publicada no último dia 29. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF: 

Pauta 2: Processo n. 50052617120134047010 – Tema 314 (julgamento principal) 

Pauta 3: Processo n. 00069683620184013400 – Tema 316 (julgamento principal) 

Pauta 4: Processo n. 05130308820204058400 – Tema 300 (embargos) 

Pauta 5: Processo n. 00348152120114013800 – Tema 224 (julgamento principal) 

Pauta 7: Processo n. 50146345420214047202 – Tema 322 (julgamento principal) 

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 
 

Antônio Carlos Pessoa Lins  

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 
 

Membros efetivos: 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 
 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 
 

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

 
Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 
 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 
 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 
 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 
 

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 
 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG) 
 

Membro suplente: 
 

Juíza federal Flávia Heine Peixoto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro