Seminário Igualdade e Justiça. A construção da cidadania plural

Data:  22 de junho 2023, das 9h às 19h 

Local: Auditório Externo do STJ 

Inscrições e certificado: Será emitido certificado para participação presencial. Clique aqui para fazer a inscrição. 

Descrição: 

O Seminário Internacional "Igualdade e Justiça: a construção da cidadania plural" realça o papel do Judiciário na proteção permanente dos direitos fundamentais de todos, incluindo, a população LGBTQIA+. Esse olhar torna a agenda protetiva de grupos minoritários um espaço de constante e contínua edificação. As discussões com atores nacionais e internacionais visam ampliar os horizontes de análise, indicando possíveis espaços de proteção que se apresentarão no futuro. Em paralelo ao evento, será inaugurada uma exposição ilustrativa, com imagens e vídeos, da historiografia da afirmação dos direitos da população LGBTQIA+. 

Ao final do seminário, está previsto o lançamento do livro “Translúcida”, de organização do ministro do STJ Sebastião Reis. A obra retrata, por meio de fotos do ministro, a realidade vivida por presos e presas transsexuais no Brasil. E, para cada imagem, pessoas com diferentes formações – como profissionais do direito, militares e artistas – aprofundam a reflexão sobre o tema por meio de cartas, ilustrações, contos, poesias, artigos e ensaios.

Programação (Conteúdo preliminar, sujeito a alteração):

9h – Abertura

Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

9h45-Pluralidade e diversidade: existência e identidade na afirmação dos Direitos Humanos

Mediadora: 

Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal 

Palestrantes:

Ministro Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal. Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Na condição de presidente do STF, organizou a obra "Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática", reunindo julgados da corte sobre direitos dos LGBTs. 

Diego García-Sayán – Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2010-2014), relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados (2016-2022). Foi ministro da Justiça do Peru (2000-2001) e ministro das Relações Exteriores daquele país (2001-2002). 

11h – Identidade de gênero e Direitos Humanos

Mediador:

Ministro Sebastião Reis Júnior – Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

Nany People – Nany People é atriz, humorista, comentarista, locutora, apresentadora, colunista e repórter de TV. Cursou a extensão universitária de interpretação pela Unicamp e estudou Teatro no Teatro Escola Macunaíma. Como artista multifacetada, quebrou barreiras e foi uma das pioneiras da televisão brasileira na luta pelos direitos LGBTQIA+. (Participação on-line).

André Fischer – Jornalista, criador do Portal Mix Brasil, diretor Centro Cultural da Diversidade na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Colaborador de publicações internacionais direcionadas ao público LGBT, seis livros publicados, curador e jurado em festivais de cinema no Brasil e no exterior. Palestrante e consultor sobre assuntos ligados à temática da Diversidade e Comunicação Inclusiva. Em 2020, André lançou o Manual de Comunicação Inclusiva. 

Profª Eunice Aparecida de Jesus Prudente – Filha de operários, foi a primeira professora negra da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na USP, ministra aulas nos cursos de graduação e de pós-graduação nos Programas de Mestrado e Doutorado nas áreas: Direito do Estado e Direitos Humanos. Organizou recentemente a coleção "Gênero, Etnia e Sexualidade: mecanismos de prevenção à violência (vol.1); e políticas públicas e judiciárias (vol.2)". 

12h - Intervalo

14h – Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites e tensões

Mediador:

Ministro Og Fernandes – Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal 

Palestrantes:

Fernando Lottenberg – Comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Anti-Semitismo. Lottenberg foi presidente da Federação das Comunidades Judaicas do Brasil e membro do Conselho de Curadores do Instituto de Assuntos Latino-Americanos e Latinos do Comitê Judaico Americano. 

15h – União homoafetiva: diálogos comparados

Palestrantes: 
Flavia Piovesan – Professora doutora da PUCSP, da PUCRP e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) na disciplina de Direitos Humanos. Autora de diversas obras sobre o tema. Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Comissão Justiça e Paz, da Associação dos Constitucionalistas Democráticos, da SUR – Human Rights University Network e governing board da International Association of Law Schools (IALS). 

Ministro Ayres Britto – Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal. Em 2011, votou a favor do reconhecimento da união homoafetiva como um núcleo familiar. Formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 

16h15 - Intervalo

16h30 – O protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural

Mediadora:

Ministra Nancy Andrighi – Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Oscar Vilhena – Professor fundador e diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Participou dos conselhos de Direitos Humanos e da América Latina da Open Society Foundation (OSF). Fundador e diretor executivo da organização Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono. É membro fundador e conselheiro da Comissão Arns de Direitos Humanos. 

Maria Tereza Sadek – Professora do Departamento de Ciência Política da USP, é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professora doutora da Universidade de São Paulo e professora no Mestrado Profissional do CEDES. 

Marcos Zilli – Juiz substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Professor Dr. de Processo Penal dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Coordenador do Departamento de Relações Internacionais da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Grupo latino-americano de estudos de Direito Penal Internacional da Fundação Konrad Adenauer, Programa Estado de Direito para a América Latina. 

17h45 – Pluralidade e diversidade nos sistemas regionais de Direitos Humanos

Mediador:

Ministro Rogério Schietti Cruz – Superior Tribunal de Justiça

18h15 – Roda de conversa 
Maria Beltrão – Jornalista formada pela UniverCidade. Trabalha na Rede Globo, apresentando o programa É de Casa e eventos especiais como o Oscar. Autora do livro O Amor Não se Isola: um Diário com Histórias, Reflexões e Algumas Confidências. 

Marcelo Cosme – Jornalista formado pela Universidade Católica de Pelotas. Apresentador da Globo News. Autor do livro “Talvez você seja... desconstruindo a LGBTfobia que você nem sabe que tem!”

19h – Lançamento do Livro “Translúcida”, organizado pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior

Fonte: STJ