TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 11 a 17 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 11 a 17 de maio, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 2 de maio e publicada no dia 3 subsequente. Os processos podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).  

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.  

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Composição para a sessão  

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente 

Antonio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-geral da República – representante do MPF  

Membros efetivos: 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo  

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora