TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 6 a 14 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 6 a 14 de junho, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 26 de maio e publicada no último dia 29. Os processos podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico. 

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico. 

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Além dos juízes que comporão a sessão, listados abaixo, o presidente da TNU, ministro Marco Aurélio Bellizze, convocou três membros suplentes para atuarem em auxílio à Turma Nacional, conforme a Portaria CJF n. 258/2023. São eles: Omar Chamon, da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo; Tales Krauss Queiroz, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Uberlândia; e Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Composição para a sessão de julgamento

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos: 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Membro suplente:

Juíza federal Flávia Heine Peixoto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro