Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 17 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de maio, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.  

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do último dia 2 e publicada em 3 de maio. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:  

Pauta 1 – 50939308020214025101 – Tema 312 (julgamento principal) 

Pauta 2 – 00004366520214058400 – Tema 313 (julgamento principal) 

Pauta 3 – 50052617120134047010 – Tema 314 (julgamento principal) 

Pauta 4 – 50633393520204047100 – Tema 315 (julgamento principal) 

Pauta 5 – 50243362220204025001 – Tema 304 (julgamento principal – pedido de vista) 

Pauta 6 – 05218303520204058100 – Tema 293 (embargos) 

Pauta 10 – 50035561520114047008 – Tema 256 (agravo interno em RE)  

Composição para a sessão 
 

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

Antonio Carlos Pessoa Lins 

Subprocurador-geral da República - representante do MPF  
 

Membros efetivos 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 
 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 
 

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 
 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 
 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 
 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 
 

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo 
 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 
 

Juiz federal Caio Moysés de Lima 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 
 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 
 

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora