Aprovado o Relatório de Gestão do CJF referente ao exercício de 2022

O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o Relatório de Gestão do Órgão referente ao exercício de 2022. O processo, de relatoria da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi analisado durante a sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE). Com a aprovação, o relatório será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim de março.

O relatório apresenta, de maneira concisa, os resultados alcançados pelo Conselho no último ano, visando à prestação de contas anuais do Órgão para julgamento pelo TCU. A confecção do documento foi coordenada pela Secretaria de Estratégia e de Governança (SEG/CJF) e contou com o apoio das demais unidades do Órgão, conforme orientações estabelecidas na Instrução Normativa CJF n. 8/2020.

Entre os principais dados divulgados na produção estão a realização de 17 sessões plenárias do CJF em 2022, com a apreciação de 113 processos, e de 10 sessões ordinárias da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que deu baixa em mais de 16 mil processos. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizou inspeções e autoinspeções nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

Ao apresentar o relatório, a ministra Maria Thereza de Assis Moura também destacou que, durante o ano de 2022, o CJF deu continuidade ao acompanhamento, no âmbito da Justiça Federal, do Programa de Metas Nacionais do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual objetiva o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na produtividade e celeridade processual.

“Das nove metas nacionais, cinco apresentaram cumprimento superior a 100% e apenas duas estão com alcance inferior a 80%. Das cinco metas específicas, aplicadas apenas à Justiça Federal, duas ultrapassaram 100% de cumprimento”, pontuou a presidente do CJF no documento.