Ministro Og Fernandes: “Simpósio discutirá jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural”

O “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos” segue com inscrições abertas até 14 de março. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento acontecerá de 15 a 17 de março, no auditório do STJ, em Brasília. As inscrições podem ser efetuadas através desse formulário eletrônico. 

A coordenação-geral do simpósio é do vice-presidente do STJ e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, que destaca a importância do encontro para a discussão da temática: "O simpósio contará com a participação de cientistas, diplomatas, juízes, membros do Ministério Público, professores e administradores públicos e tratará da implementação administrativa e judicial da Convenção, com ênfase na jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural.”  

O evento passará em revista as cinco décadas de implementação da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, analisando suas conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. O ministro Og Fernandes destaca que, na oportunidade, os juízes reunidos no encontro lançarão a Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural e conclui ser “simbólica a realização do simpósio em Brasília, única cidade moderna reconhecida como Patrimônio Mundial pela UNESCO”. 

Saiba mais  

A coordenação científica do simpósio internacional será exercida pelo ministro do STJ Herman Benjamin.  O evento conta com o apoio da Embaixada da França no Brasil, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (anpr). 

Confira a programação completa na página do simpósio.