Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 15 de março

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 15 de março, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. 

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 28 de fevereiro e publicada em 1º de março. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF. 

São eles: 

Pauta 1: 50262687920194025001 – Tema 302 (julgamento principal – pedido de vista)

Pauta 2: 50018160720204047008 – Tema 309 (julgamento principal)

Pauta 3: 50052617120134047010 – Tema 314 (embargos de declaração)

Pauta 4: 05203811520204058400 – Tema 306 (embargos de declaração)

Pauta 5: 00316288620174025054 – Tema 269 (agravo interno)

Pauta 9: 05065332420214058400 – Tema 308 (julgamento principal)

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente 

Darcy Santana Vitobello

Subprocuradora-geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos: 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora 

Membro suplente: 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro