Auxílio-acidente é o assunto da nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia”

Já está no ar o novo episódio do podcast “Conversas sobre a controvérsia”. A produção discorre sobre o Tema 315, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) durante a sessão de 18 de outubro de 2023. Assista no canal do YouTube do Conselho da Justiça Federal (CJF).  

A tese fixada foi a seguinte: “A data do início do benefício de auxílio-acidente é o dia seguinte à data da cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, que lhe deu origem, independentemente de pedido de prorrogação deste ou de pedido específico de concessão do benefício de auxílio-acidente, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei n. 8.213/1991, observada a prescrição quinquenal dos valores atrasados”. 

Para tratar e explicar o tema, a convidada da edição foi a juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho, da Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, relatora para o acórdão do processo na TNU. A conversa foi conduzida pelo juiz federal Daniel Machado da Rocha.   

Produção      

O podcast “Conversas sobre a controvérsia” é uma iniciativa da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF). O projeto conta com a coordenação dos juízes auxiliares da Turma Nacional de Uniformização Alcioni Escobar e Daniel Machado da Rocha.  

A produção destaca representativos da controvérsia julgados pela TNU que possuam elevada relevância e impacto no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O objetivo é proporcionar mais conhecimento acerca das decisões da TNU, por meio de uma linguagem fácil, ágil e acessível.      

Clique aqui e confira o novo episódio do podcast “Conversas sobre a controvérsia” ou acesse no Portal do Conselho.