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Encerramento do I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas destaca desafios e propostas para a Justiça Federal
Evento
O I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas - com ênfase nas Resoluções CNJ n. 287/2019, 299/2019 e 454/2022 encerrou suas atividades na última quinta-feira (23). Ao longo de três dias, os inscritos participaram de debates sobre a preservação dos direitos fundamentais dos povos indígenas, trocaram experiências e exploraram questões cruciais relacionadas à capacitação de magistrados, servidores, colaboradores e operadores do Poder Judiciário, com foco especial nas populações indígenas.
O destaque do evento foi a participação de lideranças indígenas na cerimônia de abertura, conferindo importância simbólica e legal ao simpósio. O xamã e líder político dos Yanomami, Davi Kopenawa, presente no primeiro dia, expressou sua satisfação ao ser acolhido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e ressaltou a necessidade de apoio educacional para que os jovens indígenas possam se tornar agentes de suas comunidades.
Kopenawa também alertou sobre a ameaça contínua do garimpo ilegal, destacando as consequências ambientais e de saúde que afetam os índios. "A Justiça e o Ministério Público precisam agir para proteger meu povo para que o céu não caia", enfatizou o líder Yanomami.
Programação
Nos dois primeiros dias de evento, as oficinas reuniram magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, professores e líderes indígenas. Os debates abordaram questões práticas voltadas ao acesso à Justiça e à efetividade dos direitos indígenas, com foco na capacitação, comunicação eficaz nos processos criminais, previdenciários e cíveis, resolução de conflitos fundiários e socioambientais, entre outros temas.
Os grupos de trabalho consolidaram propostas que serão objeto de recomendações e possíveis normativos para melhorar a efetividade da Justiça Federal nas demandas que envolvem os indígenas, respeitando suas culturas e garantindo seus direitos fundamentais.
A juíza federal Lívia Peres destacou a importância do simpósio como um primeiro passo para estabelecer o diálogo intercultural entre o Poder Judiciário e os povos originários. Já o advogado Ivo Makuxi ressaltou a necessidade de uma abordagem humanizada por parte do Judiciário, levando em consideração as especificidades culturais dos indígenas e garantindo seus direitos conforme estabelecido na Constituição Federal.
O evento foi encerrado com uma visita ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), proporcionando uma oportunidade adicional para a troca de conhecimentos e experiências.
Estatística
A Região Norte, que concentra 45% dos indígenas brasileiros, e o Estado de Roraima, com 97,3 mil pessoas indígenas, foram destaque, especialmente a terra indígena Yanomami, que abriga a maior população indígena do Brasil, com 27.152 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Coordenação
A coordenação geral do simpósio foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes.
Já a coordenação executiva foi dos juízes federais da Corregedoria-Geral Erivaldo Ribeiro e Alcioni Escobar, da servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Andrea Brasil Teixeira Martins e da servidora do CNJ e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa.
O evento foi realizado pelo CEJ/CJF com o apoio da Enfam, da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da Escola Judicial de Roraima (EJURR).
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