I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas reunirá autoridades e líderes em Boa Vista, Roraima

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista (RR), o I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas — com ênfase nas Resoluções CNJ 287/2019, 299/2019 e 454/2022. O evento contará com a participação de conferencistas renomados, que abordarão temas fundamentais relacionados aos direitos e questões jurídicas que envolvem as comunidades indígenas do Brasil.  

Entre os convidados estão o xamã e líder político do povo Yanomami, Davi Kopenawa, que também preside a Associação Yanomami Hutukara; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joênia Wapichana; e o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jônatas Andrade, indígena autodeclarado. 

O evento tem como público-alvo magistrados federais e estaduais, servidores federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, professores e representantes das comunidades indígenas. Ao todo, estão sendo oferecidas 200 vagas para o ciclo de conferências, 60 para as oficinas e 50 para a visita ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). 

O Simpósio será realizado na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e na Escola Judicial de Roraima (EJURR). Faça sua inscrição neste formulário eletrônico.   

Programação 

Na conferência de abertura, dia 21 de novembro, o xamã Davi Kopenawa abordará o papel da Justiça para "segurar o céu". Já a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o juiz Jônatas Andrade discutirão, respectivamente, o papel dos povos indígenas na construção da Justiça e as Resoluções do CNJ sobre o acesso à Justiça para os povos indígenas. 

O ciclo de conferências ocorrerá no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). 

No dia 22 de novembro, diversas oficinas abordarão questões cruciais, incluindo o acolhimento de pessoas indígenas nos espaços do Poder Judiciário, a comunicação dos atos processuais, os conflitos de competência e as ações judiciais em tramitação na Justiça Federal e na Justiça Estadual, entre outros. Destaca-se a presença de coordenadores indígenas, como Samara Pataxó e Ivo Macuxi, que reforçarão uma perspectiva inclusiva e representativa. 

Os debates também se concentrarão em temas como o laudo antropológico, direitos das crianças indígenas, jurisdição criminal, territorialidade indígena e conflitos fundiários, diálogo interétnico e intercultural, além da mediação de conflitos, com o intuito de buscar soluções justas e equitativas para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas. 

No último dia do evento, 23 de novembro, os participantes terão a oportunidade de visitar o Conselho Indígena de Roraima (CIR), um espaço para uma interação mais próxima e enriquecedora entre os conferencistas e as realidades locais. 

Acesse a  programação completa no Portal do CJF. 

Coordenação 

A coordenação geral do Simpósio é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. Já a coordenação executiva é exercida pelos juízes federais da Corregedoria-Geral Erivaldo Ribeiro e Alcioni Escobar, pela servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Andrea Brasil Teixeira Martins e pela servidora do CNJ e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa. 

O evento conta com o apoio da Enfam, da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da EJURR.