TNU realizará sessão presencial de julgamento no dia 22 de novembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 22 de novembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. Esta será a última sessão presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. 

O Diário de Justiça Eletrônico Nacional disponibilizou a pauta de julgamento, em 6 de novembro, e a publicou em 7 de novembro. 

Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF: 

PAUTA 1 - 50939308020214025101 – TEMA 312 (embargos) 

PAUTA 2 - 50005262820234047209 – TEMA 342 (questão de ordem) 

PAUTA 4 - 50146345420214047202 – TEMA 322 (julgamento principal) 

PAUTA 5 - 00408196020144013803 – TEMA 327 (julgamento principal) 

PAUTA 8 - 50087611920204047102 – TEMA 331 (julgamento principal) 

Composição da sessão 

Ministro Marco Aurélio Bellizze  

Presidente 

Antônio Carlos Pessoa Lins    

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)    

Membros efetivos:  

Juiz federal Odilon Romano Neto  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni  

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo  

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juiz federal Caio Moysés de Lima  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar  

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora - MG  

Juiz federal Giovani Bigolin   

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Membro suplente:  

Juiz federal Fábio Cordeiro de Lima  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe