Trabalhos do I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas são abertos em Boa Vista (RR)

Teve início, na manhã de terça-feira (21), o I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas — com ênfase nas Resoluções CNJ 287/2019, 299/2019 e 454/2022, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).  

O evento, que será encerrado na quinta-feira (23), conta com a participação de conferencistas renomados, para tratar de temas fundamentais relacionados aos direitos e questões jurídicas que envolvem as comunidades indígenas do Brasil. O início dos trabalhos ocorreu no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista (RR).   

O xamã e líder político do povo Yanomami, Davi Kopenawa, que também preside a Associação Yanomami Hutukara, realizou a palestra de abertura. O convidado disse que veio “para a cidade” em 1975 e que nunca tinha sido convidado antes a entrar no Fórum. “Meu povo Yanomami não conhece vocês não. Minha mãe e minha tia nunca vieram pra cidade. Autoridades nunca chegaram nas nossas aldeias e comunidades”, afirmou Kopenawa. 

Também presente à abertura, o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, colocou a Corte de Justiça à disposição para auxiliar no que for necessário para legitimar e intensificar as lutas indígenas. “Eu tenho certeza que esse será um excelente evento. Contem com todo o apoio da Justiça Estadual, no que for preciso, e mais uma vez a gente se põe à disposição no que pudermos ajudar a impulsionar as discussões acerca dos temas indígenas”, pontuou o magistrado.     

Já o diretor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Macuxi, destacou a importância do Judiciário em reconhecer e aprender o modelo de justiça utilizado pelos povos indígenas: “Esse é um evento tão importante para nós, povos indígenas e juristas indígenas, de ver hoje, depois de 35 anos da Constituição Federal, o Poder Judiciário com essa visão de dialogar diretamente com os povos indígenas e aprender com as nossas autoridades e ter essa troca de experiências”. 

Programação 

Nesta quarta-feira (22), diversas oficinas abordarão questões cruciais, incluindo o acolhimento de pessoas indígenas nos espaços do Poder Judiciário, a comunicação dos atos processuais, os conflitos de competência e as ações judiciais em tramitação na Justiça Federal e na Justiça Estadual, entre outros.  

Os debates também se concentrarão em temas como o laudo antropológico, direitos das crianças indígenas, jurisdição criminal, territorialidade indígena e conflitos fundiários, diálogo interétnico e intercultural, além da mediação de conflitos, com o intuito de buscar soluções justas e equitativas para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas. 

No último dia do evento, 23 de novembro, os participantes terão a oportunidade de visitar o Conselho Indígena de Roraima, um espaço para uma interação mais próxima e enriquecedora entre os conferencistas e as realidades locais. 

Acesse a  programação completa no Portal do CJF. 

Coordenação 

A coordenação geral do Simpósio é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. Já a coordenação executiva é exercida pelos juízes federais da Corregedoria-Geral Erivaldo Ribeiro e Alcioni Escobar, pela servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Andrea Brasil Teixeira Martins e pela servidora do CNJ e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa. 

O evento conta com o apoio da Enfam, da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da Escola Judicial de Roraima (EJURR). 

*Com informações do TJRR