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DOUInforme 05.10.2023
Informativo
Brasília, 5 de outubro de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-4, quarta-feira, 4 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-5, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
Autoriza a dispensa da retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República "A Voz do Brasil", no dia 4 de outubro de 2023.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, quarta-feira, 4 de outubro de 2023.
Tags: Telecomunicações. A Voz do Brasil. Esporte.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
GABINETE DO MINISTRO
Altera o Anexo I da Portaria MDS nº 885, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-11, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Recursos Hídricos. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA EXECUTIVA
Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional, instituído pelo Decreto nº 11.569, de 19 de junho de 2023.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a criação e funcionamento das Mesas de Diálogo para Acompanhamento Parlamentar de Políticas de Promoção de Direitos da População em Situação de Rua, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36-37, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITO CREDITÓRIO
Dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Tributação. Imposto de Renda. Políticas Públicas.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DA MINISTRA
Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra C, p. 1-3, quarta-feira, 4 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Gestão de Pessoas. Concurso Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022, e a Resolução Normativa nº 903, de 8 de dezembro de 2020, bem como revoga a Resolução Normativa nº 455, de 18 de outubro de 2011.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51-53, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 247-251, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Trabalho e Previdência. Sindicato. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Direito e Justiça;
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Institui o Prêmio “Corregedoria Ética” (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 238/2023, p. 3, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
Regulamenta o Prêmio “Corregedoria Ética" (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 02 de outubro de 2023.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 238/2023, p. 3-6, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. Notas de Empenho n. 2023NE000400 0506431 e 2023NE000399 0506495, 2023NE000401 0506430 e 2023NE000402 0506498 e 2023NE000403 0506427 e 2023NE000404 0506503, que têm como objetos a contratação dos tutores médicos peritos Pedro Artur Lobato Baptista, Alessandro Cury e Walnei Fernandes Barbosa, para ministrarem a ação educacional "Curso Perícia Médica Judicial", no período de 25 de setembro a 31 de outubro do corrente exercício, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 04/10/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: BDTRF1R, quarta-feira, 4 de outubro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Fixa critérios a serem atendidos para autorização de magistrados para residência fora da sede de sua subseção.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 186/2023, p. 2-3, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão de Pessoas.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 300/2023, p. 3-9, quinta-feira, 5 de outubro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 301/2023, p. 1-3, quarta-feira, 4 de outubro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: BDTRF1R, quarta-feira, 4 de outubro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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