TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 18 de outubro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.  

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 2 de outubro e publicada em 3 de outubro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF: 

Pauta 3 – 50633393520204047100 – Tema 315 

Pauta 5 – 05146284020214058013 – Tema 324 

A sessão será a primeira do juiz federal Giovani Bigolin, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e do juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, como membros efetivos da TNU. 

Composição 

Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente  

 Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

 Membros efetivos  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo  

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar  
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)  

Juiz federal Giovani Bigolin   
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Membros suplentes  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira   
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo