TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 11 a 19 de outubro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 11 a 19 de outubro, para sua próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento está disponível no Diário de Justiça Eletrônico de 2 de outubro, publicada no dia 3. Os processos podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).  

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

A referida Portaria prevê, também, que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.  

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, com a devida fundamentação, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão em ambiente virtual.  

Além dos magistrados que comporão a sessão, conforme descritos abaixo, participarão os juízes federais e membros suplentes da TNU Omar Chamon, da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, e Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso, convocados para atuar em auxílio à Turma Nacional, de acordo com a Portaria CJF n. 258/2023. 

Composição 

Ministro Marco Aurélio Bellizze  

Presidente  

Antônio Carlos Pessoa Lins    

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

Membros efetivos:  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

 Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni  

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo  

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar  

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)  

Juiz federal Giovani Bigolin   

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Membros suplentes  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira   

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz Federal Omar Chamon  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juiz Federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza   

Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso