CNJ realizará seminário sobre Eficiência da Execução Fiscal

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário Eficiência da Execução Fiscal, em 21 de setembro, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). As inscrições para o evento podem ser feitas até 19 de setembro por formulário eletrônico.  

O objetivo principal do seminário é coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da informação. Além disso, busca-se assegurar a devida arrecadação de créditos da Fazenda Pública e reduzir a taxa de congestionamento das execuções fiscais, sem prejuízo do direito à percepção de honorários por advogados públicos, privados e procuradores. 

A abertura do evento contará com as participações da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, do vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. 

A conferência inaugural será proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, com o tema “Propostas para o biênio 2023/2025 para o executivo fiscal”. 

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