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III Jornada de Direito Processual Civil acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro na sede do CJF
Evento
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 21 e 22 de setembro, a III Jornada de Direito Processual Civil. O evento é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e tem como apoio a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A Jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e operadores do Direito, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
A solenidade de abertura acontecerá às 10 horas do dia 21, seguida pela conferência “Visão constitucional, econômica e processual do CPC”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Dando continuidade aos trabalhos, a partir das 14 horas, os participantes vão se reunir nas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater sobre os seguintes temas:
- Comissão I – Parte geral e tutela provisória.
- Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais.
- Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários.
- Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais.
- Comissão V – Execução e cumprimento de sentença.
- Comissão VI – Processo coletivo e estrutural.
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