TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 11 a 15 de setembro

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico. 

A referida Portaria prevê, também, que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico. 

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, com a devida fundamentação, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, além de solicitar sustentação oral na própria sessão em ambiente virtual. 

Além dos magistrados que comporão a sessão, conforme descritos abaixo, participarão os juízes federais e membros suplentes da TNU Omar Chamon, da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo; Tales Krauss Queiroz, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Uberlândia; e Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso, convocados para atuar em auxílio à Turma Nacional, de acordo com a Portaria CJF n. 258/2023. 

Composição  

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

Antônio Carlos Pessoa Lins   

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Membros suplentes 

Juiz federal Fábio Cordeiro de Lima  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe 

Juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal Omar Chamon 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal Tales Krauss Queiroz 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia (MG) 

Juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso