TNU realizará sessão ordinária de julgamento neste dia 15 de setembro, no Rio de Janeiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 15 de setembro, a partir das 9 horas, para mais uma sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e contará com transmissão ao vivo nos canais do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do TRF2 no YouTube.  

Os processos incluídos na pauta de julgamento já estão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 30 de agosto, publicado em 31 de agosto, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF: 

Pauta 2 – 00012487320224058400 – Tema 325; 

Pauta 3 - 50052617120134047010 – Tema 314 (embargos); e 

Pauta 4 – 50939308020214025101 – Tema 312 (embargos).  

A sessão será a última da juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, e do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em razão do término de seus mandatos no Colegiado.  

Composição  

Ministro Marco Aurélio Bellizze 

Presidente 

Antônio Carlos Pessoa Lins   

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos 

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal Odilon Romano Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni 

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo 

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Membros suplentes 

Juiz federal Fábio Cordeiro de Lima  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe 

Juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal Tales Krauss Queiroz 

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia