TNU realizará sessão virtual no período de 11 a 17 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 11 a 17 de abril. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 1º de abril, publicada no dia 2. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico. 

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico. 

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados previamente habilitados nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Composição para a sessão 

Ministro Moura Ribeiro  
Presidente  

Antônio Carlos Pessoa Lins 
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos:  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil   
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juiz federal Caio Moysés de Lima 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)  

Juiz federal Giovani Bigolin 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Membros suplentes:  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Omar Chamon 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Flavia Heine Peixoto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro