Próxima sessão virtual da TNU ocorrerá no período de 1 a 7 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 1 a 7 de fevereiro, para sua primeira sessão em ambiente eletrônico do ano. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 23 de janeiro e publicada no dia 24. Os processos podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).  

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

A referida Portaria prevê, também, que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.  

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, com a devida fundamentação, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, além de solicitar sustentação oral na própria sessão em ambiente virtual. 

Composição 

Ministro Sérgio Kukina  
Presidente  

Antônio Carlos Pessoa Lins   
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

 Membros efetivos:  

Juiz federal Odilon Romano Neto  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni  
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo  

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo  

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski   
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juiz federal Caio Moysés de Lima  
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar 
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)  

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Membro suplente:  

Juíza federal Flávia da Silva Xavier  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná